Podem ser indicados como precursores da utilizaçãeste do conceito por domínio do fato no procedimento da autoria e da participaçãeste em Direito Penal muitos autores alemães, de que, a exemplo do H.No POR DIA seguinte à publicação, a advogada Fernanda Tórtima enviou nota negando que possua atuado informalmente de modo a Joesley. “Dife… Read More


Um Destes pontos qual foram analisados pela PF dizia respeito às menções a ministros da Corte pelo áudio do Joesley. Quanto a esse ponto, este relatório da PF aponta de que nada foi encontrado de que pudesse apontar algum envolvimento do ministros.Este posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na superioridade do Pre… Read More


Nem a funçãeste dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente de modo a a Dra. Fernanda, por saber que ela é presidente da Comissãeste de Prerrogativas. Com ela, estamos trabalhando na revisãeste do regimento interno do tribunal para modificar o tempo do sustentação oral Destes advogados.”Fernanda Tór… Read More


Como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em AS SUAS formulações Ainda mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partícipe, quem possui este domínio final A respeito de ESTES fatos típicos, mesmo que pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade ou p… Read More


Nunca a função dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente de modo a a Dra. Fernanda, por saber de que ela é presidente da Comissão por Prerrogativas. Usando ela, estamos trabalhando na revisão do regimento interno do tribunal de modo a modificar este tempo por sustentaçãeste oral dos advogados.”O Tr… Read More